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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:56
Cezar Britto critica reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:10
Lei que proíbe música alta dentro de ônibus é aprovada em Sorocaba
Cidadão que descumprir a lei deverá pagar multa no valor de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:04
Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado
G1 e GloboNews tiveram acesso a texto com ajustes, que podem ser feitos via medida provisória ou projeto de lei. Reforma trabalhista começa a valer neste sábado (11).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:00
Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada
Norma permite que o governo distrital assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:49
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:39
Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio
Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 11:30
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:46